A iminente Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada antecipadamente, reacende o debate sobre a indicação de uma mulher para a Corte. A expectativa, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, é de uma forte pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele preencha a vaga com uma jurista. Essa movimentação já vinha sendo observada nos bastidores há algum tempo.
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A saída de Barroso configura a possibilidade de Lula consolidar sua maioria no STF, com cinco indicações próprias empossadas. Contudo, a pressão por diversidade de gênero no tribunal se intensifica, visto que a Corte conta atualmente com apenas uma ministra, a ministra Rosa Weber.
O Cenário da Indicação Presidencial
A vacância no STF abre um leque de possibilidades e disputas políticas. A indicação de uma mulher para o cargo é vista por muitos como um passo importante para a representatividade na mais alta instância do Judiciário brasileiro. A base aliada do Governo e setores da sociedade civil já sinalizam a importância de equilibrar a composição da Corte.
Juristas do Prerrogativas em Destaque
Nesse cenário, o nome de juristas ligados ao grupo Prerrogativas pode ganhar força. O coletivo, conhecido por reunir advogados e acadêmicos de esquerda, tem sido vocal em debates sobre a conjuntura política e jurídica do país. A influência desses nomes pode pesar na decisão do presidente Lula, que busca indicações com alinhamento e qualificação técnica.
A Importância da Representatividade no STF
A composição do Supremo Tribunal Federal é um reflexo da sociedade brasileira. A baixa representatividade feminina no STF tem sido alvo de críticas e debates públicos. Uma nova indicação que promova o equilíbrio de gênero seria vista como um avanço significativo na busca por uma Justiça mais plural e representativa.
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A decisão final caberá ao presidente Lula, que precisará ponderar pressões políticas, afinidade jurídica e o desejo por uma composição mais diversa no STF. A escolha para preencher a vaga deixada por Barroso terá repercussões significativas no cenário jurídico e político do Brasil.
Fonte: Valor Econômico