O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
O documento presidencial será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise e posterior sabatina. Após aprovação na CCJ e no plenário do Senado, Messias poderá tomar posse na Corte.
A indicação ocorre após meses de impasse entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A demora se deu pelo temor do Planalto de que o nome de Messias fosse rejeitado, uma vez que Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco.
Jornada no Senado
Messias afirmou que buscará o diálogo com todos os senadores em busca da aprovação de seu nome. Ele destacou a importância do entendimento e da pacificação neste momento.
“Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, disse.
Trâmite no Senado
Na CCJ, Messias responderá a perguntas dos parlamentares. Se o relatório for aprovado, segue para votação secreta no plenário. A aprovação exige maioria absoluta (41 votos). Após a aprovação, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República para publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Quem é o indicado?
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, é natural de Pernambuco e atua como advogado-geral da União desde 2023. É servidor público desde 2007, com passagens pelo Banco Central e BNDES. É considerado um nome de confiança de Lula e mantém relação próxima com o presidente desde o governo Dilma Rousseff.