O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sua decisão de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para preencher a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi comunicada durante um jantar no Palácio da Alvorada, antes da viagem de Lula à Ásia.
Decisão de Lula para o STF e Viagem Internacional
Lula embarcou para a Ásia na terça-feira, 21 de maio, e tem previsão de retorno para o dia 28. Embora a indicação formal ao STF ainda não tenha prazo definido, ministros confirmaram que o anúncio da escolha de Jorge Messias deve ocorrer após o retorno do presidente da viagem. A relação de Lula com Messias se fortaleceu durante este terceiro mandato, levando o presidente a confiar em sua maturidade para a importante função.
Posicionamento de Alcolumbre e Negociações Políticas
Por outro lado, Davi Alcolumbre considera que o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria um nome com maior potencial para ocupar a vaga deixada pela Aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e que possuiria maior trânsito no Congresso Nacional. No entanto, aliados de Lula indicam que o presidente não demonstra intenção de reconsiderar sua decisão, apesar de pretender conversar com Pacheco por uma questão de deferência.
No Palácio do Planalto, auxiliares presidenciais argumentam que Alcolumbre já foi amplamente contemplado, mantendo seus indicados em ministérios estratégicos como Comunicações e Integração e Desenvolvimento Regional, além de outros cargos importantes.
Contexto da Indicação e Licenciamento Ambiental
Adicionalmente, Alcolumbre obteve apoio de Lula para pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a realizar a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, uma área estratégica na costa brasileira. Em contrapartida, Alcolumbre tem demonstrado receptividade em adiar a votação no Congresso que poderia derrubar vetos de Lula ao projeto de flexibilização das regras de Licenciamento ambiental. Essa articulação visa evitar uma derrota governamental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30), que ocorrerá em Belém.
Próximos Passos e Comparativo Histórico
Lula teria preferência por Pacheco disputar o governo de Minas Gerais, considerando a importância do estado como segundo maior colégio eleitoral para sua campanha de reeleição. Contudo, o PSD de Pacheco já planeja filiar o vice-governador de Minas, Mateus Simões, para que ele concorra ao governo estadual no próximo ano. A indicação de Messias para o STF passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Historicamente, em 2021, Alcolumbre adiou a sabatina de André Mendonça, mas interlocutores de Lula não preveem um cenário similar com o atual presidente.
Fonte: Estadão