O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou formalmente ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pegou de surpresa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não havia sido comunicado previamente sobre o envio da mensagem.
A formalização da indicação ocorre mais de quatro meses após o anúncio inicial de Lula, em novembro do ano passado. O atraso na comunicação oficial foi atribuído a uma estratégia para contornar a insatisfação de Alcolumbre, que inicialmente preferia o senador Rodrigo Pacheco para a vaga.
Apesar da surpresa inicial, aliados de Messias na Casa indicam que sua situação para aprovação está mais favorável. A expectativa é que o nome do advogado-geral da União passe por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, seja votado em plenário, onde precisará de maioria absoluta.
Contexto da indicação
A escolha de Messias gerou tensões na relação entre Lula e Alcolumbre, com o presidente do Senado chegando a marcar e cancelar sabatinas anteriormente. A demora no envio da documentação oficial serviu como ferramenta para evitar uma rejeição rápida e ampliar as negociações.
Nos bastidores, o cálculo é de que Messias conta com apoio suficiente entre os senadores para ser aprovado. Ministros do próprio STF, incluindo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também teriam entrado na articulação para defender o nome do advogado-geral.
Próximos passos no Senado
Após o envio formal, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ, presidida por Otto Alencar, e obter a aprovação da maioria absoluta dos senadores em votação secreta. A articulação política em torno do nome do indicado tem sido intensa, envolvendo líderes do governo e membros do próprio Judiciário.
Apesar de Alcolumbre ter sido pego de surpresa, a tendência é que o processo avance. A expectativa é que a sabatina e a votação ocorram em breve, definindo a nova composição do Supremo Tribunal Federal.
