A tradição de decisões rápidas de Luiz Inácio Lula da Silva para preencher vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter mudado em seu terceiro mandato. As nomeações de Flávio Dino e Cristiano Zanin, que demandaram 58 e 51 dias, respectivamente, foram as mais demoradas entre os onze ministros selecionados pelo presidente ao longo de seus três períodos na Presidência da República. Atualmente, completa-se dez dias desde o anúncio da Aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e a expectativa pela escolha do seu substituto cresce.
Comparativamente, as indicações de Eros Grau e Ayres Britto foram as mais rápidas, com apenas quatro dias de espera cada. Apenas Cármen Lúcia, com 42 dias, se aproximou da demora observada recentemente. Os outros sete ministros indicados por Lula precisaram de menos de 20 dias para ter seus nomes confirmados.
O Processo de Sabatina no Senado
Após a indicação presidencial, o candidato a ministro do STF deve passar por uma sabatina no Senado Federal. Nesta etapa, os senadores avaliam o postulante, questionando-o sobre sua visão para o cargo e posicionamentos em temas de relevância nacional. Historicamente, o Senado barrou nomeações em apenas três ocasiões, todas durante a Primeira República, no Governo de Floriano Peixoto. O caso notório foi o do médico Barata Ribeiro, que chegou a exercer a função antes de ser vetado pelo parlamento.
Pressão e Nomes em Discussão
Em Brasília, especula-se que uma decisão mais ágil por parte do presidente Lula poderia evitar o que alguns chamam de “novela” em torno da escolha, reduzindo a pressão de fiadores dos cotados. Entre os nomes que circulam para a vaga de Barroso, além do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias – considerado um nome de Confiança do presidente –, estão o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Tanto Pacheco quanto Dantas possuem forte apoio político e no meio jurídico. No entanto, a estreita relação de Lula com Messias é um fator decisivo. No atual mandato, com as escolhas de Dino e Zanin – que ocupavam posições como Ministro da Justiça e advogado pessoal do presidente, respectivamente –, Lula tem sinalizado a preferência por juristas com quem mantém um canal de comunicação direto e de confiança. A expectativa é que essa tendência se mantenha na próxima indicação para o Supremo Tribunal Federal, um órgão crucial para o cenário político e econômico do país.
Fonte: InfoMoney
