Lula critica escolha de relator para Lei Antifacção e gera tensão na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou descontentamento com a designação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para relatar o projeto de lei da Lei Antifacção. A reclamação foi feita diretamente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma ligação realizada no sábado.

Contexto da Escolha e Reação Presidencial

A notícia, veiculada inicialmente pelo blog de Valdo Cruz e confirmada por auxiliares de Lira, indica que Lula se mostrou incomodado com a indicação de Derrite. O deputado é secretário de Segurança Pública de São Paulo e um aliado do governador Tarcísio de Freitas, nome cotado para disputar a Presidência em 2026. Lula preferia um relator visto como mais neutro, considerando a polarização política no debate sobre segurança pública.

Posicionamento da Câmara e Garantias ao Planalto

Arthur Lira assegurou ao presidente que a relatoria será conduzida de forma técnica e sem viés político. Ele reiterou que o texto proposto pelo Governo não será anexado a outras proposições que visam equiparar facções criminosas a organizações terroristas. Essa equiparação é um ponto sensível para o Planalto, com Lula já tendo se posicionado contra, argumentando que poderia abrir margens para intervenções estrangeiras sob o pretexto de combate ao terrorismo.

Objetivo e Dureza da Nova Legislação

Em uma publicação na rede social X, Lira destacou que a segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Ele comprometeu-se a trabalhar para que a Câmara aprove o projeto ainda neste ano. Segundo ele, o relatório de Derrite preserva os avanços do projeto do governo federal e endurece as penas contra o crime, enfatizando que o tema deve ser um ponto de unidade nacional, sem divisões de direita ou esquerda.

Detalhes do Projeto de Lei

O texto a ser relatado por Guilherme Derrite propõe equiparar o tratamento penal das facções criminosas a atos de terrorismo, embora não as classifique formalmente como organizações terroristas. O substitutivo busca endurecer penas, ampliar o confisco de bens e permitir o bloqueio imediato de recursos utilizados por grupos criminosos, representando um avanço significativo no combate ao crime organizado.

Impacto Político e Relações Institucionais

A intervenção de Lula na escolha do relator evidencia a sensibilidade do tema da segurança pública e a preocupação do governo federal em manter controle sobre a narrativa e o avanço legislativo. A decisão pode gerar atritos entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com a articulação política em torno de figuras como Tarcísio de Freitas.

Fonte: InfoMoney