Lula sobre Barroso no STF: ‘Saída precipitada’, busco ministro constitucional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira (13) que considerou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de anunciar sua Aposentadoria antecipadamente do Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘precipitada’. Em relação à substituição, Lula deixou claro que seu objetivo não é indicar um ‘amigo’, mas sim um jurista comprometido com o cumprimento da Constituição brasileira.

“Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa, gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo, quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero. Foi assim com todos os ministros que indiquei até agora. Quando chegar no Brasil vou conversar com muita gente do governo, tomar uma decisão e anunciar quem vou mandar para ser convocado pelo Senado”, afirmou Lula em Entrevista coletiva em Roma, Itália.

Lula também observou que há uma tendência no Brasil de que ‘as pessoas’ tentem decidir indicações para o STF em seu lugar, mas reforçou que a tarefa de indicar um ministro é ‘eminentemente do presidente da República’.

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“Foi precipitado o ministro Barroso se afastar com tanta rapidez. Eu imaginava que ele fosse se afastar, mas que fosse demorar um pouco mais. Na hora que ele que se afastar vou pensar em quem indicar e como indicar”, completou o presidente.

O presidente está na Itália para participar de reuniões, incluindo um evento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Ele expressou o desejo de estender sua estadia, mas mencionou que retornará ao Brasil devido à necessidade de resolver ‘muitos problemas’.

Em outra notícia política, o ministro Alexandre de Moraes manteve a Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Nomeação para o STF: Critérios e Expectativas

A escolha de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal é um processo de grande relevância para a estabilidade jurídica e política do país. O presidente Lula enfatizou que busca qualidades específicas, distantes de relações pessoais, visando um perfil Técnico e constitucional.

Contexto da Decisão de Barroso e o Papel do Presidente

A declaração de Barroso sobre sua aposentadoria gerou especulações sobre os motivos e o momento escolhido. Lula, ao classificar a saída como ‘precipitada’, sugere que a decisão poderia ter sido comunicada em um momento diferente, permitindo um processo de transição mais planejado. A Constituição Federal estabelece que a nomeação de ministros do STF é uma prerrogativa presidencial, sujeita à aprovação do Senado Federal. A fala de Lula reforça a importância dessa prerrogativa, alertando contra interferências externas no processo decisório.

Fonte: Valor Econômico