Lula formaliza aposentadoria de Barroso; indicação para STF em foco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (15), a Aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), terá efeito a partir de sábado (18). Barroso havia anunciado sua saída no dia 9, expressando o desejo de “seguir novos rumos” com planos que incluem um retiro espiritual e temporadas em universidades estrangeiras.

Anúncio da Saída de Barroso e Próximos Passos

Luís Roberto Barroso comunicou oficialmente sua decisão de se afastar da Corte ao presidente do STF, Edson Fachin, na terça-feira (14). Seus planos pós-Aposentadoria incluem uma temporada no Instituto Max Planck, na Alemanha, em novembro, e na Universidade de Sorbonne, na França, em janeiro de 2026. O magistrado expressou o desejo de explorar novas áreas e dedicação acadêmica.

Indicação para o STF: Nomes em Discussão

Com a vaga aberta no STF, a escolha do novo ministro recai sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os nomes ventilados para a sucessão estão o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Lula já indicou a aliados que o AGU é um de seus favoritos e que a decisão sobre a indicação não deve demorar. A indicação presidencial requer aprovação do Senado Federal.

Posicionamento de Lula sobre a Substituição

Em declarações recentes, Lula considerou a decisão de Barroso de se aposentar antecipadamente como “precipitada”. Contudo, ao falar sobre a Substituição, o petista enfatizou que busca um nome que “cumpra a Constituição brasileira”, afastando a ideia de indicar um “amigo” para a vaga. A nomeação para o STF é um ato de grande relevância política e jurídica no país.

Fonte: Valor Econômico