O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou ao Congresso Nacional para que as diferenças políticas não impeçam o avanço no combate a facções criminosas. Em uma publicação nas redes sociais, Lula expressou Confiança no empenho dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação do pacote antifacção, enviado ao Legislativo nesta sexta-feira.
![](<figure><img src="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/10/lula-dino-lewandowski_mcamgo_abr_11012024-4.webp?quality=70&strip=all" alt=""><figcaption></figcaption></figure>)
O pacote legislativo visa endurecer as penas para integrantes de facções, elevando o tempo máximo de reclusão para até 30 anos. Além disso, propõe mecanismos para fortalecer o poder do Estado e das forças policiais na investigação e no sufocamento financeiro dessas organizações.
Combate conjunto contra o crime organizado
Lula enfatizou a necessidade de um esforço conjunto de todas as esferas de poder para derrotar as facções. “Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar. Por isso, confio no empenho dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação destes nossos projetos. As famílias brasileiras merecem essa dedicação”, declarou o presidente.
Segundo o presidente, o pacote oferece instrumentos que blindam os órgãos públicos da atuação de membros de organizações criminosas. Lula também mencionou a PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril, que estabelece ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos criminosos. Esses projetos são considerados as principais bandeiras da gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Mecanismos de asfixia financeira e penas mais duras
O pacote antifacção busca criar novas ferramentas para a investigação e repressão às atividades criminosas. O aumento significativo da pena máxima visa desestimular a adesão a essas organizações e aumentar o tempo de permanência dos criminosos na Prisão. A proposta de asfixiar financeiramente as facções sugere o bloqueio de bens e recursos, dificultando a manutenção e expansão de suas operações.
A integração entre diferentes níveis de governo e a colaboração entre as agências de segurança pública são pontos cruciais para a efetividade dessas medidas. A expectativa é que, com o apoio do Congresso, esses projetos possam ser rapidamente aprovados e implementados, fortalecendo a segurança pública no Brasil.
Fonte: InfoMoney
