Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF; Fachin decide

Luiz Fux pede para deixar a 1ª Turma e integrar a 2ª Turma do STF. A decisão sobre a transferência do ministro cabe ao presidente Edson Fachin.
Luiz Fux pede transferência STF — foto ilustrativa Luiz Fux pede transferência STF — foto ilustrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou formalmente sua transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O pedido, que foi anunciado em plenário e formalizado em documento enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, visa ocupar a vaga deixada pela Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Fux fundamentou sua solicitação no artigo 19 do Regimento Interno do STF, expressando o interesse em compor a 2ª Turma. Atualmente, ele integra a 1ª Turma, responsável por julgar réus envolvidos na trama golpista, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A 2ª Turma, onde Fux deseja atuar, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga anteriormente ocupada por Barroso. Cada turma do STF é formada por cinco dos onze ministros, com a exceção do presidente da Corte.

Ministro Luiz Fux em sessão do STF.
Ministro Luiz Fux durante sessão no Supremo Tribunal Federal.

A decisão sobre a transferência de Luiz Fux caberá ao presidente Edson Fachin. Caso o pedido seja aceito, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma será preenchida pelo novo ministro da Corte, a ser indicado pelo presidente Lula, compondo o grupo ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.

Vale lembrar que a 1ª Turma, em setembro, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da trama golpista. Luiz Fux foi o único ministro a votar contra a condenação.

Ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: G1

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