Lobistas do gás e do carvão obtiveram uma Vitória significativa no Congresso Nacional. Após anos de tentativas, benefícios para esses setores foram aprovados em projetos de lei, resultando em um aumento de Custos para o consumidor de energia na conta de luz.
A divulgação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Medida Provisória 1304 representa um avanço para empresários como Carlos Suarez e os irmãos Batista. Suarez possui concessões de gás em regiões sem suprimento local. Os irmãos Batista adquiriram uma térmica a carvão da Eletrobras, cuja concessão foi renovada com a obrigatoriedade de Contratação pelo sistema elétrico a preços elevados.
Custos de Gasodutos e Energia Obrigatória
Carlos Suarez já havia conseguido, em 2021, durante a desestatização da Eletrobras, a obrigatoriedade de contratação de gás em estados onde detinha concessões. A nova medida visa empurrar para os consumidores os custos de construção de gasodutos para levar o gás até essas térmicas isoladas. Essa situação gera um duplo custo para o sistema: o transporte do gás e o retorno da energia gerada para os centros consumidores.
O relatório de Braga, ao incluir o custo dos gasodutos no preço da energia vendida obrigatoriamente por essas térmicas ao sistema, facilita a aprovação desses empreendimentos. O texto do relatório especifica que “o preço máximo do leilão para contratação da geração termelétrica movida a gás natural de que trata o §1º poderá ser estabelecido por localidade e deverá ser adequado para viabilizar os empreendimentos na forma dos §§ 21 a 23”.
Renovação de Concessão e Preocupações Ambientais
Os irmãos Batista, por sua vez, poderão continuar operando a usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, até 2040. A usina, adquirida da Eletrobras em 2023 com concessão terminando em 2024, teve seu contrato renovado. A Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) estima que essa Renovação implicará um custo de “pelo menos R$ 600/MWh”, além de manter a poluição ambiental.
Esses benefícios já haviam sido aprovados anteriormente no projeto de lei das eólicas offshore, mas foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ressurgimento dessas propostas no relatório do senador Braga levanta preocupações, especialmente considerando seu objetivo de ser reeleito. O texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão Especial e pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, o setor demonstra pouca expectativa de rejeição, indicando que o Congresso pode, mais uma vez, atender aos interesses de lobistas em detrimento da população.
Fonte: Estadão
