O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se reunirá com representantes da Petrobras nesta quinta-feira, 16 de maio, às 14h, para discutir pendências no processo de Licenciamento do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial. A reunião visa tratar sobre ajustes solicitados no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Proteção à Fauna (PPF) apresentados pela estatal.
As informações constam em parecer Técnico do Ibama e em ofício enviado à Petrobras. Após a resolução dos pontos de atenção, espera-se o avanço para as etapas finais da emissão da licença, considerada certa por membros do governo. O PEI detalha os procedimentos para resposta a incidentes de poluição por óleo, incluindo a comunicação com países vizinhos em caso de vazamento. Também foram discutidos limites de áreas para posicionamento de embarcações, com demanda por maior detalhamento.
Licença na Margem Equatorial: O que está em jogo?
Técnicos do órgão ambiental consideram comum a resolução de pendências pontuais em processos de licenciamento, e uma decisão final é esperada nas próximas semanas. A Margem Equatorial é uma fronteira exploratória de petróleo com grande potencial, mas que também levanta preocupações ambientais significativas devido à sua proximidade com ecossistemas sensíveis e à possibilidade de vazamentos em águas internacionais. 
Pressão da Petrobras para iniciar perfuração
Em reunião da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, expressou a expectativa de que a licença seja concedida após o encontro. A estatal busca agilizar o processo para iniciar a perfuração antes de 21 de outubro, data em que vence o contrato da sonda ODN II, atualmente posicionada na costa do Amapá.
Chambriard alertou que a não renovação do contrato da sonda, uma unidade de última geração e de alta demanda no Mercado global, implicaria no reinício de todo o processo de licenciamento. O fretamento da sonda custa R$ 4,2 milhões por dia, e a Petrobras pretende realizar oito perfurações na região. A expectativa é que, após a liberação, a empresa possa iniciar a exploração do primeiro poço.
Análise do Potencial e Riscos da Margem Equatorial
A Margem Equatorial abrange áreas nas bacias de Pelotas, Campos, Espírito Santo, Mucuri, Cumuruxatiba, Jacaré-Pará, Barreirinhas, Foz do Amazonas e Potiguar. O potencial geológico é elevado, com estimativas apontando para a possibilidade de descobertas de volumes significativos de petróleo e gás. No entanto, os riscos ambientais associados à atividade petrolífera em águas profundas e remotas, como a possibilidade de acidentes e a dificuldade de resposta em caso de vazamentos, são pontos de grande atenção para órgãos ambientais e a sociedade civil.
O governo federal tem sinalizado apoio à exploração, visando aumentar a produção nacional de petróleo e gás, enquanto o Ibama busca garantir que todas as medidas de segurança e mitigação de riscos ambientais sejam rigorosamente cumpridas. A decisão final sobre a licença na Margem Equatorial terá implicações significativas para o futuro da exploração de petróleo no Brasil e para a agenda ambiental do país.
Fonte: Estadão
