Leilão de Megaterminal em Santos: Concessão Pode Sair em 2026

Apesar das expectativas oficiais, o Governo federal avalia que o prazo para realizar o leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de santos, ainda em 2025 tornou-se inviável. A projeção mais realista indica que a concessão será entregue no início de 2026.

Este tempo adicional é visto por armadores internacionais, terminais nacionais e bancos de investimento como uma oportunidade para aprimorarem suas estratégias de preparação para o certame.

Definição do Modelo de Leilão em Análise no TCU

O modelo do leilão encontra-se sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União), com o Ministro Antonio Anastasia atuando como relator. O processo envolve a manifestação de todas as autarquias, ministérios envolvidos e o Ministério Público.

A principal divergência reside na forma como a concessão será realizada: se haverá livre concorrência ou se será executada em duas fases. Na segunda hipótese, armadores que já possuem terminais em Santos ficariam impedidos de participar da Rodada inicial, o que excluiria gigantes como Maersk, MSC e CMA CGM.

Em um parecer recente, o Ministério Público do TCU considerou a realização do leilão em duas fases como ilegal, um posicionamento compartilhado pela área técnica do Tribunal e pelo Ministério da Fazenda. Por outro lado, a Antaq e o Ministério de Portos e Aeroportos defendem a divisão em duas rodadas, alegando um sério risco de concentração de Mercado caso as grandes empresas marí­timas vençam.

A descrença quanto à conclusão do leilão ainda em 2025 se deve à ausência de um parecer do Ministro Anastasia. Após a aprovação pelo plenário do TCU, a decisão seguirá para a Antaq e o Ministério de Portos para a definição do edital, com o leilão previsto para ocorrer cerca de 30 dias úteis após a publicação.

Empresas Movimentam-se e Planejam Estratégias para o Megaterminal

O leilão do Tecon 10 tem gerado grande movimentação no mercado, com empresas nacionais e internacionais elaborando estratégias para o ativo. Tradicionalmente, certames portuários no Brasil têm atraído poucas ofertas, mas o interesse pelo Tecon 10 pode romper essa tendência.

A expectativa do governo é que a gigante chinesa Cosco apresente uma oferta, possivelmente em associação com a China Merchants. Essa união poderia criar um corredor logístico integrado entre Brasil e China, fortalecendo a estratégia comercial de ambas.

Conversas recentes também indicam o interesse da PSA Corporation, operadora de portos de Singapura, que poderia contar com o apoio do banco brasileiro BTG Pactual. Empresas como Maersk e MSC são presenças quase certas na disputa, mas caso vençam, terão que se desfazer de suas participações no terminal santista BTP.

Leonardo Levy, diretor da APM Terminals (divisão de contêineres da Maersk), considera o prazo de 12 meses para desinvestimento no BTP muito curto. No entanto, ele garante que não haverá impedimentos para a venda do ativo.

Outras empresas interessadas incluem a filipina ITCSI e a sul-coreana HMN. Há também especulações sobre os planos da JBS Terminais, que opera em Itajaí e já manifestou interesse no leilão. Para superar possíveis lacunas de expertise na operação de um terminal tão grande, essas empresas podem buscar associações com grandes players do setor.

O Que é o Tecon 10 em Santos

O megaterminal Tecon 10 será instalado em Santos, ocupando uma área de 622 mil metros quadrados no bairro do Saboó. O projeto visa torná-lo multipropósito, capaz de movimentar tanto contêineres quanto carga solta.

O critério de seleção do vencedor será o da maior outorga, ou seja, quem oferecer o maior valor pelo direito de construir e operar o terminal. A capacidade projetada é de 3,5 milhões de TEUs por ano, o que o tornaria o maior terminal do tipo no país. Serão quatro berços de atracação, com investimentos previstos de até R$ 40 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão.

Fonte: Folha de S.Paulo