O senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, indicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 terá sua apreciação adiada para novembro. A declaração foi feita nesta terça-feira (21) durante uma sessão da CMO, que discutiu o cronograma orçamentário.
Adiamento da Votação da LDO 2026
Efraim Filho explicou que o governo solicitou o adiamento da votação, originalmente marcada para esta terça-feira. A principal razão para o pedido foi a Falta de consenso sobre a reposição de receitas no orçamento do próximo ano. Ele ressaltou a urgência de cumprir os prazos, alertando que o atraso na votação do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, sancionado apenas em abril, já causou prejuízos significativos ao país.
Desafios no Cronograma Orçamentário
O presidente da CMO destacou o esforço para reajustar o cronograma, que previa a votação da LDO em setembro e depois em outubro. Com o atual andamento, a expectativa é que a análise ocorra somente a partir de novembro. Efraim Filho enfatizou a necessidade de buscar soluções práticas, com foco em resolver os problemas em vez de apenas apontá-los. O Congresso tentou analisar a LDO em sessão conjunta na quinta-feira anterior, dia 17 de outubro, mas o texto sequer havia sido apreciado na comissão mista, impedindo a votação.
Negociações e Próximos Passos
Atualmente, o Governo negocia com o Congresso a aprovação de medidas que não são controversas, especialmente aquelas contidas na medida provisória que visava reforçar a arrecadação em 2026, mas que foi derrubada na Câmara. O objetivo é encontrar caminhos para viabilizar a votação do orçamento ainda neste ano, apesar das dificuldades impostas pelo atraso no cronograma e pela falta de acordo em pontos cruciais. A expectativa é de que, com o diálogo em andamento, haja soluções para garantir a aprovação da LDO e, posteriormente, do orçamento anual.
Fonte: Estadão
