Uma entidade que move uma ação judicial contra a XP Investimentos cobrando uma indenização de R$ 100 milhões teve um processo anterior encerrado por não conseguir comprovar a existência de associados ou atuação na Defesa do consumidor. Na ocasião, a magistrada da Vara Cível de Porto Alegre apontou a composição da associação como “duvidosa”. A entidade não respondeu aos contatos da reportagem.
Recentemente, em 19 de julho, a Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido para que a XP Investimentos fosse obrigada a indenizar a entidade em R$ 100 milhões. A alegação era de supostas falhas de informação durante a venda de aplicações financeiras pela corretora. A juíza Nara Cristina Neumann identificou inconsistências nos documentos apresentados e, por isso, rejeitou o pleito da associação.
Anteriores Questionamentos sobre a Entidade
No final de 2022, outra juíza, Eliane Garcia Nogueira, já havia destacado fragilidades na constituição do Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul. Isso ocorreu em um processo anterior que visava uma indenização do Carrefour.
A magistrada da época destacou que a associação “se apresentou nos autos com duvidosa constituição, sem nenhum associado e sem qualquer atuação em prol do consumidor, buscando, em total contrariedade ao ordenamento jurídico, a condenação da demandada ao pagamento de indenização”.
A juíza Eliane Garcia Nogueira salientou que a entidade não mantinha associados e não conseguiu demonstrar à Justiça, mesmo após ser questionada, que “efetivamente atua na Defesa do consumidor”. Esses questionamentos levantam dúvidas sobre a legitimidade da entidade em representar interesses coletivos em ações judiciais de grande vulto como a que move contra a XP.
Fonte: Estadão
