A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por crime de injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O réu publicou comentários ofensivos em uma postagem no Instagram, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Condenação e Pena Substituída
A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de Caruaru. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores. Ele deverá ainda pagar uma multa de R$ 10 mil e uma indenização no mesmo valor à vítima.
Apesar da condenação, o MPF informou que vai recorrer da decisão para tentar aumentar a pena. O comentário criminoso foi feito em uma postagem na qual o então ministro defendia, em Entrevista, o cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio. Na ocasião, o homem escreveu que Silvio Almeida deveria estar no meio do fogo cruzado.
Defesa e Rejeição dos Argumentos
A Defesa do réu alegou que não houve intenção de prática ofensiva, e que a mensagem teria sido resultado de erro de transcrição de áudio ou de digitação. No entanto, a Justiça acolheu a tese do MPF e rejeitou os argumentos da defesa, considerando que o réu é “minimamente instruído” e plenamente capaz de compreender o conteúdo de suas mensagens.
A condenação está fundamentada no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que tipifica o crime de injúria racial, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Silvio Almeida no Governo e Acusações
Silvio Almeida deixou o ministério do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) em setembro de 2024, após virem à tona denúncias de assédio sexual. Entre as mulheres que o acusaram está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Fonte: InfoMoney
