Juscelino Filho propõe contenção de gastos em novo projeto de lei

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA) anunciou que iniciou discussões para incorporar medidas de revisão de despesas em seu projeto de lei que trata da regularização de valores e bens móveis e imóveis de pessoas físicas. A proposta visa incluir ações relacionadas ao programa Pé-de-Meia, ao seguro defeso e ao Atestmed.

Discussão com Fernando Haddad e Prazos

Juscelino Filho se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o tema. Segundo o parlamentar, o relatório com as novas propostas deve ser concluído até o final do dia, com a expectativa de votação ainda nesta semana. A inclusão dessas medidas busca alinhar o projeto de lei a um cenário de maior controle fiscal.

Contexto da Proposta e Medidas Específicas

A iniciativa do deputado surge em um momento de debate sobre a necessidade de controle de gastos públicos no país. A inclusão de mecanismos de revisão de despesas no projeto de lei sobre regularização patrimonial pode representar uma nova frente para buscar o equilíbrio fiscal, especialmente considerando programas como o Pé-de-Meia, voltado para a educação de jovens, e o seguro defeso, que apoia pescadores artesanais em períodos de defeso.

Impacto e Próximos Passos

A proposta de Juscelino Filho visa integrar a política de contenção de gastos a um projeto de lei que, em sua origem, trata da regularização de bens. A aprovação e implementação dessas medidas podem ter um impacto significativo na gestão fiscal do Governo, demonstrando um esforço em buscar soluções conjuntas entre diferentes áreas da administração pública.

Fonte: Valor Econômico