STF: Julgamento de ex-assessor de Moraes por vazamento nesta semana

O ministro Alexandre de Moraes pautou para a próxima semana o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. A análise começará no dia 7 de novembro, com prazo final para inclusão dos votos no sistema eletrônico de votação até dia 14. Além de Moraes, que é o relator, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Alexandre de Moraes, ministro do STF — Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.

Acusações contra Eduardo Tagliaferro

A PGR acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o ex-assessor teria revelado informações confidenciais obtidas no cargo, para dificultar investigações e beneficiar interesses próprios e de terceiros. A denúncia se baseia no vazamento de mensagens internas de integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reveladas ao longo de 2022.

As conversas indicariam que o ministro teria utilizado o tribunal para solicitar relatórios e instaurar apurações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora dos ritos tradicionais. A conduta de Tagliaferro também se conecta à atuação de grupos organizados responsáveis por atos antidemocráticos.

Documentos e mensagens vazadas de gabinete de ministro — Supostos vazamentos teriam ocorrido em 2022.

Defesa e Próximos Passos no STF

O órgão destaca que, desde que deixou o país, o ex-assessor participou de transmissões ao vivo com apoiadores de Bolsonaro, anunciou a intenção de divulgar novos documentos e iniciou campanhas de arrecadação de recursos para financiar o que chamou de “denúncias contra o STF”. A Defesa de Tagliaferro, representada pelo advogado Eduardo Kuntz, classificou a denúncia como “inepta” e contestou os fundamentos apresentados pela Procuradoria.

Caso o STF aceite a denúncia, Eduardo Tagliaferro se tornará réu em processo criminal na Corte. Se o colegiado rejeitar o pedido, o caso será arquivado. Atualmente, o ex-assessor reside na Itália, onde se apresenta como “denunciante de irregularidades do Supremo”. Nos últimos meses, ele participou de eventos com parlamentares europeus e afirmou estar preparando um dossiê contra Moraes a ser apresentado ao Parlamento da União Europeia.

Fonte: InfoMoney