Juiz na Paraíba é denunciado por corrupção e manipulação de processos

O juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Retomada. Ele se encontra afastado de suas funções.

O médico Diego Otávio Melo Coutinho, filho do magistrado e supostamente usado como “laranja”, e o advogado Adão Soares de Sousa também foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão cobra no processo R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos.

Glauco Coutinho Marques é apontado como o principal articulador de um esquema de fraudes e manipulação de processos que teriam prejudicado aposentados e pensionistas na região.

Esquema de Fraudes contra Aposentados

Segundo o MPPB, o juiz teria emitido decisões que favoreceram associações que, embora formalmente constituídas, “funcionavam como veículos para a prática de fraudes em larga escala” contra beneficiários do INSS. Os promotores identificaram uma série de decisões suspeitas que teriam permitido a concessão de empréstimos clandestinos, a reativação ilegítima de créditos e a ampliação artificial dos limites permitidos para empréstimos consignados.

O magistrado também teria determinado a exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito, permitindo que inadimplentes voltassem a obter crédito sem quitar seus débitos. A investigação aponta para uma atuação caracterizada por celeridade atípica, com decisões proferidas minutos após a distribuição de processos, muitas vezes em segredo de Justiça, sem fundamento legal e sem a participação do Ministério Público em casos específicos.

Manipulação e Interesses Econômicos

A atuação ilícita do magistrado não se limitava a fraudes contra aposentados. De acordo com o MPPB, Glauco Coutinho Marques instrumentalizava a jurisdição da Comarca de Gurinhém para viabilizar interesses econômicos de terceiros, inclusive em ações individuais e empresariais de grande vulto financeiro, sem qualquer vínculo com a localidade.

As investigações encontraram minutas de decisões no escritório do advogado Adão Soares de Sousa. Ficou comprovado que os despachos foram redigidos a partir do escritório de advocacia. O causídico deu entrada em 442 ações judiciais na Vara Única da Comarca de Gurinhém, onde o juiz atuava.

Histórico de Suspeitas e Padrão de Conduta

Glauco Coutinho Marques responde a outros três processos criminais, por suspeita de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações, sem relação com a sua atividade jurisdicional. O histórico, segundo o Ministério Público, “revela um padrão de comportamento que desabona sua conduta”, direcionado ao favorecimento ilícito de interesses privados.

“Essa análise holística do acervo probatório evidencia que não se trata de episódios casuais, mas de um método reiterado e sistemático de corrupção e desvio funcional”, argumentam os promotores de Justiça do Gaeco. A Operação Retomada busca desarticular completamente o esquema, com o objetivo de restaurar a integridade do sistema judiciário local e proteger os cidadãos de fraudes.

Fonte: Estadão