Judiciário Proporá Novas Medidas Contra Corrupção de Juízes

A cúpula do Judiciário brasileiro está impulsionando a criação de novos mecanismos para prevenir e combater a corrupção entre magistrados. A iniciativa surge em um momento de trocas de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de investigações sobre a venda de sentenças.

Iniciativas para Prevenir Corrupção Judicial

O ministro Edson Fachin, recém-empossado como presidente do STF e do CNJ, anunciou a criação de um órgão dedicado a identificar e prevenir riscos de corrupção e conflitos de interesse dentro do Judiciário. Esta medida visa fortalecer a integridade e a imparcialidade do sistema judicial.

Debate Sobre Sanções a Magistrados

Paralelamente, o corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, levantou a discussão sobre a aplicação de sanções mais rigorosas aos magistrados que se beneficiam indevidamente de seus cargos. Campbell defendeu a extinção da Aposentadoria compulsória como punição, argumentando que tal medida não inibe a má conduta e pode ser vista como um benefício. Ele sugere um modelo similar ao do Ministério Público Federal, que prevê a demissão.

Contexto das Operações Judiciais

Essas propostas ocorrem em um período de intensa fiscalização sobre o Judiciário, com operações policiais investigando suspeitas de venda de sentenças e vazamento de votos em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em tribunais Estaduais. As investigações, como a Sisamnes supervisionada pelo ministro Cristiano Zanin, visam apurar irregularidades, embora nenhum ministro do STJ esteja sob investigação direta até o momento, focando em servidores.

Análises e Expectativas

O ministro Luís Roberto Barroso, antecessor de Fachin, já havia dado andamento a ações administrativas contra juízes e defendido a classe, mas sem propor ampliação do rigor punitivo. Barroso afirmou que a Punição de má conduta já ocorria e que as operações atuais demonstravam o funcionamento da Justiça. Sobre a aposentadoria compulsória, ele considerou a medida não ilegítima, embora indesejável.

O discurso de posse de Fachin reforçou a necessidade de uma resposta firme e institucional à corrupção, enfatizando que ninguém está acima das instituições. O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, recém-criado no CNJ, tem como objetivo principal a criação de mecanismos de alerta precoce para evitar problemas como corrupção e captura institucional, buscando consolidar dados e promover boas práticas.

A liderança de Fachin no STF alinha-se a um perfil de discrição, compartilhado por outros presidentes de tribunais superiores, como Herman Benjamin (STJ), Cármen Lúcia (TSE), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) e Maria Elizabeth Rocha (STM). No TST, por exemplo, foi cancelado o contrato para a construção de uma sala VIP em Aeroporto, sob justificativa de falta de necessidade.

Fonte: Folha de S.Paulo