Jorge Messias avança na CCJ, mas aprovação ao STF segue indefinida

Jorge Messias avança na CCJ para vaga no STF, mas aprovação segue indefinida com placar apertado e votos decisivos pendentes.

A articulação para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, mas a aprovação ainda não está garantida. O ambiente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tornou-se mais favorável, embora ainda faltem votos suficientes para a aprovação.

O placar atual na CCJ indica nove votos favoráveis ao nome de Messias, com a necessidade de ao menos 14 dos 27 votos para aprovação. Oito senadores se posicionaram contra, e um está indeciso. Seis outros preferiram não se manifestar, e três não retornaram aos contatos.

O que você precisa saber

  • A indicação de Jorge Messias aoSTFenfrenta resistências, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio do nome após quatro meses de dificuldades para consolidar apoio político.
  • A CCJ tem caráter opinativo, e a decisão final sobre a aprovação de Messias caberá ao plenário do Senado, que necessita de 41 votos.

Contexto da indicação e resistências

Jorge Messias foi anunciado por Lula em novembro de 2025 para a vaga de Luís Roberto Barroso. Inicialmente, a sabatina na CCJ foi marcada para dezembro, mas o governo optou por adiar o envio formal para ganhar tempo diante de um cenário desfavorável. A demora também esteve ligada à resistência de Alcolumbre, que teria preferido o senador Rodrigo Pacheco para a vaga.

O episódio evidenciou um distanciamento entre Lula e o presidente do Senado, que antes atuava como fiador do governo. Contudo, o diagnóstico interno do governo aponta para uma melhora no cenário, com Alcolumbre supostamente conformado com a indicação e sinalizando apoio.

Evolução do placar e votos decisivos

Em levantamento anterior, o quadro era mais desfavorável, com seis votos contrários, cinco favoráveis e quatro indecisos. Desde então, Messias ampliou sua base de apoio, com votos favoráveis de senadores da base governista e de outros partidos, incluindo nomes como Ciro Nogueira (PP-PI). Os votos contrários aumentaram ligeiramente, com senadores como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (PL-PR) posicionados contra.

O maior grupo, no entanto, continua sendo o dos senadores indecisos ou que não se manifestaram, cujos votos serão decisivos. Entre eles estão Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Próximos passos e decisão final

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), aliado da base governista, sinaliza que a análise seguirá o rito padrão da Casa, com possibilidade de sabatina e votação no mesmo dia. O resultado da CCJ é apenas opinativo, servindo como recomendação ao plenário. O parecer do relator, Weverton Rocha (PDT-MA), será votado na comissão antes de seguir ao plenário, onde a confirmação de Messias exige ao menos 41 votos em votação secreta e presencial.

Fonte: Estadão

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