Jorge Messias no STF: Aliado de Haddad em Pautas Fiscais

Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), surge como um dos favoritos para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua trajetória tem sido marcada por uma forte colaboração com a equipe econômica do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em questões fiscais.

A estratégia de buscar o equilíbrio das contas públicas através da atuação nos tribunais foi destacada ainda no final de 2022 pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reconheceu que a União frequentemente saía fiscalmente prejudicada por ações judiciais ou decisões com recurso pendente.

Embora órgãos como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal tenham implementado táticas de aumento de arrecadação, a Advocacia-Geral da União (AGU) desempenhou um papel crucial em batalhas jurídicas para elevar receitas, cortar gastos e mitigar riscos fiscais.

‘Revisão da Vida Toda’ e Precatórios Aliviam Contas da União

Dentre as disputas relevantes, destacam-se os casos dos precatórios, a controversa “revisão da vida toda” e a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No que tange aos precatórios, a AGU obteve cancelamentos que devem resultar em uma economia de R$ 8 bilhões para o governo federal no próximo ano. Em relação à “revisão da vida toda”, a atuação junto ao STF ajudou a extinguir um risco fiscal estimado em R$ 480 bilhões.

Messias, titular da AGU, possui vasta experiência em questões econômicas no âmbito judicial, sendo procurador de carreira da PGFN desde 2007. Seu número dois, Flávio Roman, advogado-geral substituto, é procurador de carreira do Banco Central (BC) há mais de duas décadas.

Aliança Pública e Elogios Mútuos

A sintonia entre Messias e Haddad transcende a esfera profissional, manifestando-se em elogios públicos frequentes. Em março deste ano, diante de uma pesquisa que indicava aumento na desaprovação de Haddad, Messias expressou em suas redes sociais seu “apoio total” ao Ministro da Fazenda. Ele o descreveu como “um dos mais destacados ministros da Fazenda da história do Brasil”, ressaltando seu caráter íntegro e sua compreensão dos desafios contemporâneos.

Em outra ocasião, Messias declarou a Haddad: “Eu sei o que você passa, sei da sua Luta, e nós estamos juntos”. Em um evento recente na AGU sobre riscos fiscais, o Ministro da Fazenda, por sua vez, dirigiu-se a Messias, afirmando que, sem o trabalho dos advogados da União, as contas públicas seriam “quase inadministráveis” neste mandato do presidente Lula.

Olho nas Pequenas Causas que se Avolumam

Haddad também ressaltou quais, em sua visão, serão as principais questões jurídicas com impactos fiscais relevantes para o governo federal no futuro. Ele considera que os “grandes riscos” já foram significativamente afastados. Contudo, um ponto de atenção recai sobre as “pequenas causas que se avolumam e que constituem um valor cada vez mais relevante no nosso Orçamento”.

Conforme noticiado em setembro, as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que representam dívidas públicas de até 60 salários mínimos, tiveram um aumento de R$ 10,2 bilhões no Orçamento do próximo ano, totalizando R$ 44,1 bilhões.

Fonte: Valor Econômico