O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014, defende a adoção de um mandato de até 12 anos para os ministros da Corte. Segundo ele, a limitação é benéfica para a instituição, evitando a permanência prolongada no cargo, que se estende até os 75 anos para Aposentadoria compulsória. Barbosa antecipou sua própria aposentadoria aos 59 anos.
“Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas. Uma delas é o fato de que eu sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo”, declarou Barbosa em Entrevista ao Estadão.
Ele reiterou sua posição, que já havia manifestado durante sua sabatina para o STF: “Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando eu deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição”, completou.
Contexto da Declaração e Defesa de Mandatos Fixos
A declaração de Joaquim Barbosa surge em um momento em que Luís Roberto Barroso anunciou a antecipação de sua Aposentadoria do STF. Barbosa optou por não comentar especificamente a decisão de Barroso. No entanto, é notável que, assim como Barbosa, Barroso também era um defensor da ideia de um tempo fixo de mandato para os ministros do Supremo antes mesmo de ingressar na Corte.
Joaquim Barbosa ganhou notoriedade nacional como relator do processo do mensalão, liderando a condenação de diversos réus envolvidos no esquema de compra de votos durante o primeiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua atuação rígida na época o manteve em destaque no noticiário. Posteriormente, em 2018, Barbosa aventurou-se no cenário político ao filiar-se ao PSB, embora não tenha chegado a se candidatar.
Fonte: Estadão
