O prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é favorito a disputar o Governo de Pernambuco, busca viabilizar a antecipação de recebíveis do município. A estratégia envolve uma operação de securitização inédita no país, desde a publicação da Lei Complementar (LC) nº 208/2024. A prefeitura planeja lançar um edital ainda este ano para contratar uma instituição financeira. O objetivo é realizar uma reestruturação da dívida ativa, que atualmente soma cerca de R$ 17 bilhões, para, em seguida, estruturar um leilão na B3.
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Essa medida visa a impulsionar investimentos em ano eleitoral, buscando fortalecer a gestão municipal. A nova regra aprovada pode representar um fôlego financeiro significativo para o município.
Gestão Fiscal de João Campos e o Contexto da Dívida Ativa
Nos dois primeiros anos de mandato, Campos apresentou uma gestão superavitária. Contudo, em 2023 e 2024, o resultado primário registrou déficits de R$ 290 milhões e R$ 474 milhões, respectivamente. A dívida ativa do Recife, que ultrapassa os R$ 17 bilhões, é um ponto de atenção que a nova operação de securitização pretende endereçar.
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A Nova Lei Complementar e a Securitização de Recebíveis
A Lei Complementar (LC) nº 208/2024 abre novas possibilidades para a gestão de ativos e passivos de municípios e estados. A operação de securitização de recebíveis, inédita em sua magnitude desde a publicação da lei, permitirá à prefeitura do Recife transformar dívidas futuras em recursos imediatos. Especialistas em Finanças públicas avaliam que essa pode ser uma ferramenta poderosa para a gestão fiscal, especialmente em cenários de aperto orçamentário ou para financiar projetos estratégicos.
Impacto Potencial nos Investimentos e Cenário Eleitoral
A possibilidade de antecipar recebíveis em um ano eleitoral, como 2025, pode ser crucial para o prefeito João Campos. Recursos adicionais podem ser direcionados para obras e projetos que visam fortalecer sua imagem e potencializar sua candidatura ao governo estadual. Analistas políticos observam que a capacidade de entregar resultados concretos pode influenciar o eleitorado pernambucano. A estratégia financeira, se bem-sucedida, pode ser um diferencial na corrida eleitoral.
Fonte: Valor Econômico
