Irmão de Lula no Sindnapi: CGU aponta omissão de parentesco ao INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) omitiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a participação de José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conhecido como Frei Chico, como dirigente da entidade. A omissão viola a lei que rege parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil, a qual proíbe que parentes de até segundo grau de membros de um Poder ocupem cargos de direção.

Em junho de 2023, período em que Lula já ocupava a Presidência, o Sindnapi apresentou uma declaração ao INSS com a lista atualizada de seus dirigentes, na qual Frei Chico figura como vice-presidente. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada pela reportagem do jornal Folha.

Em sua manifestação, a CGU destacou: “Ao apresentar declaração inverídica com o intuito de atender aos requisitos legais para a celebração de parcerias com a administração pública, o Sindnapi não apenas violou disposições expressas da Lei nº 13.019/2014, como também comprometeu de forma grave a lisura do processo de análise e habilitação institucional.”

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, foi questionado sobre o assunto pela relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do INSS nesta quinta-feira (9). Contudo, o dirigente recusou-se a responder às perguntas, conforme noticiado.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, declarou que a Convocação de Frei Chico para depor será posta em votação na semana seguinte. A declaração da CGU surge em um contexto em que o Sindnapi foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira em uma nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. Embora Frei Chico não seja alvo oficial de investigação, ele não estava entre os alvos da ação policial.

Fonte: Folha de S.Paulo