O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a deputada estadual Letícia Aguiar (PL) por suspeitas de um esquema de ‘rachadinhas’, ‘funcionários fantasmas’ e ‘laranjas’ em seu gabinete na Assembleia Legislativa. A investigação apura se funcionários comissionados repassavam parte de seus salários, que somavam R$ 38 mil mensais, para a parlamentar, enquanto atuavam como ‘cabos eleitorais’ de antigos contratados.
As denúncias surgiram no final do ano passado com uma queixa de desvios salariais envolvendo cinco funcionários. Após análise preliminar e pedido de esclarecimentos à deputada, o promotor Paulo Destro decidiu pela abertura formal da investigação.
Suspeitas de Irregularidades no Gabinete
A hipótese é que servidores em cargos de auxiliar, secretário e assessor parlamentar teriam se descompatibilizado para concorrer às eleições municipais, sendo substituídos por indicados sem experiência. Segundo o MP, três desses novos contratados tinham idades entre 63 e 72 anos. Os sucessores estariam repassando parte de seus rendimentos, possivelmente atendendo aos interesses pessoais da parlamentar.
Funcionários e Candidaturas Eleitorais
O ex-chefe de gabinete, Anderson Senna, deixou a função para concorrer à prefeitura de São José dos Campos. Outros dois funcionários tentaram cargos de vereador no município e um quarto em Jacareí, todos lançados pelo PSL. Embora derrotados nas urnas, três deles retornaram aos cargos em dezembro. A investigação busca apurar detalhes sobre a atuação desses funcionários durante o período eleitoral.
Alesp Deve Prestar Esclarecimentos
Na portaria que instaurou o inquérito, o promotor Paulo Destro solicitou ao presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), que apresente, em até 15 dias, a identificação e qualificação de todos os funcionários que passaram pelo gabinete da deputada desde o início da legislatura, além da folha de frequência dos cinco empregados no período eleitoral e informações sobre suas atribuições.
A deputada Letícia Aguiar, por meio de nota divulgada no final do ano passado, declarou que desenvolve um trabalho honesto e transparente, sendo totalmente contrária a quaisquer práticas ilegais. Ela afirmou que as acusações são infundadas e que todos os seus assessores trabalham efetivamente em suas funções. A parlamentar reiterou seu compromisso com a honestidade e a Confiança de seus eleitores.
Atualização: Em outubro de 2022, o inquérito foi arquivado por falta de provas. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social concluiu que as denúncias foram motivadas por ‘disputas políticas’, sem lastro probatório que evidenciasse improbidade administrativa.
Fonte: Estadão
