O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Este programa foi criado com o objetivo de reduzir a extensa fila de espera por benefícios, incluindo aposentadorias e auxílios. Segundo um ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a principal razão para a interrupção das atividades do programa é a escassez de recursos no Orçamento.
Solicitação de Verba e Impacto Administrativo
Em um documento enviado ao Ministério da Previdência, Waller Junior solicitou o remanejamento de R$ 89,1 milhões do orçamento da pasta para garantir a continuidade do PGB. O programa visa lidar com um grande volume de processos acumulados que excedem o prazo de análise considerado aceitável. O foco principal recai sobre benefícios previdenciários e assistenciais que ainda aguardam avaliação.
A Suspensão visa evitar “impactos administrativos” que poderiam ocorrer caso o programa continuasse sem a devida verba garantida. Conforme detalhado no ofício, todas as tarefas pendentes ou em exigência que haviam sido disponibilizadas serão removidas das filas do PGB e devolvidas às filas ordinárias de análise. Os agendamentos futuros do serviço social, que ocorriam fora da jornada regular dos servidores, deverão ser realocados para os horários normais, com os ajustes necessários ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do serviço social.
Origem e Objetivo do PGB
O Programa de Gerenciamento de Benefícios foi sancionado em setembro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto se originou da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que instituiu um programa de incentivo financeiro — um “bônus” — para funcionários públicos, com o propósito de acelerar a análise de benefícios do INSS. A iniciativa buscava agilizar um processo que, em agosto, acumulava mais de 2,63 milhões de solicitações pendentes.
A estrutura do PGB previa pagamentos extraordinários para os profissionais envolvidos, com valores de R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a perícia médica federal, por cada processo concluído. O programa estava previsto para ter uma duração de 12 meses, com a possibilidade de uma única prorrogação, estendendo-se no máximo até dezembro de 2026.
Fonte: Estadão
