O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu uma injeção de R$ 224 milhões, proveniente da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Previdência Social (MPS), para assegurar a continuidade de seus serviços essenciais. A liberação, confirmada nesta quinta-feira (6), visa garantir a segurança, limpeza e vigilância das agências, além de manter o funcionamento do canal 135, central de atendimento para agendamentos e informações sobre benefícios.
Contexto da Liberação de Fundos
A demanda por recursos extras surgiu do Ministério da Previdência Social (MPS) com o objetivo de evitar a interrupção no atendimento à população. Somado aos R$ 217 milhões liberados pela Casa Civil e Fazenda, o próprio MPS destinará R$ 7 milhões de seu Orçamento para o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Esta iniciativa, focada em acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais, busca diminuir a expressiva fila de espera.
Paralisação e Retomada do Programa de Bônus
Em outubro, o INSS havia anunciado a paralisação temporária do PGB, principal ferramenta para agilizar o processamento de benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios. Segundo comunicado oficial do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a decisão foi motivada por restrições orçamentárias. Na ocasião, foi solicitado o remanejamento de R$ 89,1 milhões para a continuidade do programa, que havia sido retomado em abril de 2025 e com previsão de encerramento em dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação única.
Impacto do PGB no Atendimento
O PGB prevê o pagamento de bônus a servidores e peritos médicos federais, incentivando a finalização de processos. Para servidores do INSS, o bônus é de R$ 68 por processo concluído, enquanto para peritos médicos federais, o valor é de R$ 75. A liberação adicional de recursos visa garantir a manutenção desses pagamentos e, consequentemente, a agilidade na análise de benefícios, um gargalo histórico no atendimento do Instituto.
A injeção financeira é vista como crucial para manter a operacionalidade das agências e a qualidade do atendimento, especialmente diante da alta demanda por serviços previdenciários e assistenciais no país.
Fonte: Estadão
