INSS: Falta de verba impede pagamento integral de trabalho extra de servidores

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um impasse financeiro que impedirá o pagamento integral do bônus a servidores que participaram de um programa de força-tarefa para reduzir filas em setembro. Apenas cerca de 70% do valor devido será pago na folha de outubro, conforme informado em comunicado interno obtido pela Globonews.

A comunicação explica que o pagamento parcial ocorre devido à “disponibilidade orçamentária atual”, mas assegura que o valor residual será quitado assim que a recomposição orçamentária for viabilizada. O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) visa remunerar servidores que analisassem um volume de pedidos acima da meta diária, com o objetivo de diminuir o extenso número de pessoas aguardando benefícios como aposentadorias e pensões.

Contexto e Suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios

A adesão ao PGB é voluntária e tem como meta agilizar a análise de demandas represadas. Atualmente, o INSS lida com 2,6 milhões de cidadãos em espera por benefícios, um número que representa um aumento de 48% em relação ao ano anterior, atingindo um dos picos históricos.

O programa, que teve início em abril e estava planejado para funcionar até dezembro, foi suspenso em 14 de outubro pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr. A Suspensão foi motivada pela falta de recursos para cobrir os pagamentos dos servidores. No entanto, mesmo antes da suspensão, o INSS não possuía verba suficiente para honrar o trabalho extra já realizado pelos profissionais durante o mês de setembro.

Para garantir a continuidade do programa, o presidente do INSS encaminhou um ofício ao Ministério da Previdência solicitando uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões.

Respostas do Ministério da Previdência e Próximos Passos

Em resposta, o Ministério da Previdência informou que, no dia seguinte ao pedido de suplementação, solicitou ao INSS uma planilha detalhada. Esta planilha deve conter informações sobre as tarefas executadas com pagamento de bônus e a identificação das atividades que ficaram sem cobertura orçamentária. O Ministério também destacou a coordenação de um Comitê de Acompanhamento do PGB, instituído por lei sancionada em 10 de setembro, que conta com representantes de diversas pastas, incluindo a Perícia Médica Federal, Casa Civil, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o próprio INSS.

A reportagem buscou um posicionamento do INSS, mas ainda não obteve retorno. A Falta de recursos para o trabalho extra levanta preocupações sobre a capacidade do órgão em lidar com o crescente volume de demandas e a meta de reduzir o tempo de espera por benefícios essenciais.

Fonte: G1