A Inframerica, atual concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília, expressou otimismo em relação ao resultado do próximo leilão que definirá a nova administração do terminal. A licitação está prevista para ocorrer ainda em 2026.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão do aeroporto, alterando o modelo de pagamento de outorga. A cobrança passará de um valor fixo para um percentual variável, baseado no lucro anual gerado pelo terminal.
A concessionária afirmou que a aprovação representa um passo importante para a modernização e sustentabilidade do aeroporto, assegurando a continuidade da gestão sem impactar passageiros, companhias aéreas ou outros usuários.
A mudança contratual, solicitada pela própria Inframerica, visa garantir a viabilidade financeira do terminal, especialmente após os desafios impostos pela crise econômica de 2014-2016 e pela pandemia de COVID-19, que levaram a resultados operacionais negativos.
O modelo de outorga variável para o Aeroporto de Brasília já alinha a concessão com práticas recentes adotadas em novos leilões de aeroportos, conforme apontado pelo ministro relator do tema no TCU.
O acordo de repactuação também prevê a inclusão da administração de dez aeroportos regionais do programa AmpliAR no contrato do futuro vencedor do leilão, além da saída da Infraero do contrato atual.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conduzirá uma consulta pública antes da publicação do edital do procedimento competitivo.
Fonte: Infomoney
