Lula Testa Força no Senado com Indicações para STF e PGR

Indicações de Lula ao STF e PGR testam a força do Planalto no Senado. Saiba os bastidores da articulação política e os próximos passos.
Indicações de Lula ao STF e PGR — foto ilustrativa Indicações de Lula ao STF e PGR — foto ilustrativa
Senado Federal, em Brasília 03/03/2021. REUTERS/Adriano Machado/File Photo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um teste de força no Senado Federal com suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). A disputa pela vaga de Luís Roberto Barroso no STF, inicialmente com o preferido de Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias, já demonstra a complexidade da articulação política.

Embora haja resistência de senadores, especialmente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria sido o nome preferido da Casa, o Governo aposta em uma conversa direta entre Lula e Pacheco. A estratégia é convencer Pacheco a desistir publicamente da indicação para o STF e apoiar Messias, dissipando assim as resistências entre os parlamentares.

Contexto da Indicação para o STF

Um membro do PT com acesso ao Senado reconhece que a aprovação de Messias seria mais desafiadora do que a de Pacheco. No entanto, essa liderança demonstra confiança na aprovação final do AGU, descartando a possibilidade de uma rejeição formal por parte do Senado. A articulação para a indicação ao STF é vista como crucial para o equilíbrio de poder entre o Planalto e o Legislativo, especialmente após recentes Derrotas do governo em votações na Câmara, contrastando com vitórias no Senado, como a derrubada da PEC da Blindagem e a aprovação do projeto de isenção do imposto de renda.

Caso a escolha recaia sobre Jorge Messias, espera-se que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), assuma um papel central na articulação política. Sua função seria coordenar as conversas com as bancadas de centro e oposição, replicando seu desempenho em sabatinas anteriores de indicados ao STF. Wagner ressalta que, em geral, o papel do Senado é realizar a sabatina e verificar o conhecimento Técnico do indicado, exceto em casos de desqualificação explícita.

A Recondução de Paulo Gonet na PGR

A escolha para o STF ocorre em meio a outra disputa de influência: a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), com sabatina marcada para o dia 12. Muitos parlamentares veem o resultado da votação de Gonet como um termômetro para a futura aprovação do indicado de Lula para o STF. Gonet expressou Confiança na prevalência de razões institucionais republicanas, como tem sido a norma nas deliberações senatoriais.

A intenção do Planalto é evitar que uma eventual derrota na PGR contamine a negociação para a cadeira no Supremo. Apesar da indefinição, alguns apoios já começam a se manifestar. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), membro da Frente Parlamentar Evangélica, demonstrou simpatia por Jorge Messias, descrevendo-o como equilibrado e preparado. Ele declarou publicamente seu voto e trabalho para a eleição de Messias ao STF, citando sua capacidade técnica e competência na AGU.

A oposição, por outro lado, mantém uma postura de reserva. O senador Marcos Rogério (PL-RO) prefere não antecipar uma posição, mas admite que o governo pode enfrentar dificuldades na aprovação de seu indicado, dependendo da escolha final. A estratégia do governo envolve buscar o apoio de senadores de todas as esferas, inclusive da oposição, e conta com o auxílio de senadores evangélicos para a aprovação de Messias.

Gráfico do índice PMI da China mostrando atividade econômica.
Índice PMI da China em junho de 2024.
Presidente Lula em entrevista coletiva.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em coletiva de imprensa.

Fonte: InfoMoney

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