STF: Adiamento da indicação de Messias alenta aliados de Pacheco

O adiamento da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou esperanças entre senadores que apoiam o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O anúncio, originalmente previsto para antes da viagem de Lula à Indonésia, deve ocorrer apenas no retorno do presidente ao Brasil, na semana seguinte.

A articulação em favor de Pacheco é liderada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre expressou sua preferência por Pacheco diretamente a Lula, argumentando que a indicação é uma prerrogativa do presidente, mas que o cenário no Senado é complexo para a aprovação de Messias. A estratégia inclui apresentar Pacheco como um contraponto a decisões recentes do STF que, segundo alguns parlamentares, têm invadido competências do Legislativo.

Argumentos pela indicação de Pacheco

Um dos principais argumentos levantados por aliados de Pacheco é a necessidade de um equilíbrio de entendimentos dentro do STF. A corte tem proferido decisões favoráveis ao Governo Lula, como a derrubada do decreto de aumento de alíquota do IOF, e também tem atendido a demandas de Flávio Dino por maior transparência nas emendas parlamentares. A escolha de Pacheco seria vista como uma forma de o Senado consolidar seu espaço e influência.

Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que a resistência a Messias não se dá pelo nome em si, mas por um possível ressentimento com Flávio Dino, anterior indicado pelo presidente. A insatisfação estaria ligada ao que percebem como um cerco do Judiciário às prerrogativas parlamentares.

Posicionamento do Governo e do Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que Alcolumbre defendeu o nome de Pacheco, mas afirmou que Lula estaria convicto na escolha de Messias. Wagner ponderou que a fala de Alcolumbre teve a intenção de pedir a preferência de Lula pelo seu candidato.

Em sua saída, Alcolumbre evitou detalhar a conversa com o presidente, classificando-a como “excelente” e focada em “o Brasil, muitos assuntos”. A esquiva e as brincadeiras do senador sobre o encontro indicam a delicadeza da articulação política em torno da vaga no STF.

A indicação para o STF é um ato do Presidente da República, mas o nome escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria dos senadores. O adiamento da decisão abre um novo capítulo nas negociações políticas.