A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que estabelece o Programa Especial de sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esta nova política visa oferecer incentivos fiscais e financeiros para a modernização e a descarbonização do setor químico brasileiro. A proposta, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), agora segue para o Senado Federal.
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O Presiq entrará em vigor a partir de 2027, substituindo gradualmente o atual Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que foi prorrogado até 2026. O programa tem como objetivo impulsionar a competitividade da indústria química nacional, alinhando-a às metas de sustentabilidade e redução de emissões.
A expectativa é que o novo programa fomente investimentos em tecnologias limpas e processos produtivos mais eficientes. A descarbonização tem se tornado um pilar fundamental nas estratégias de desenvolvimento do setor, refletindo uma tendência global por práticas industriais mais responsáveis ambientalmente.
Contexto e Substituição do REIQ
O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) tem sido um instrumento importante para o setor, mas sua Substituição pelo Presiq sinaliza uma adaptação às novas demandas do mercado e às exigências de sustentabilidade. A prorrogação do REIQ até 2026 garante uma transição suave, permitindo que as empresas se preparem para as novas regras que vigorarão de 2027 a 2031.
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Objetivos do Presiq
O principal objetivo do Presiq é estimular a inovação e a adoção de tecnologias que promovam a sustentabilidade na indústria química. Isso inclui o desenvolvimento de processos com menor emissão de gases de efeito estufa, o uso mais eficiente de recursos naturais e a produção de químicos de base biológica ou reciclada. A modernização do parque industrial é vista como essencial para manter a competitividade brasileira no cenário Internacional.
Próximos Passos e Impacto no Setor
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora será analisado pelo Senado. A expectativa é que a nova legislação traga um impulso significativo para a indústria química, atraindo novos investimentos e gerando empregos qualificados. Especialistas apontam que a transição para um modelo mais sustentável pode posicionar o Brasil como um líder na produção química verde na América Latina.
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Fonte: Valor Econômico
