General Heleno recorre contra condenação por trama golpista no STF

A Defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação a 21 anos na ação que investiga a trama golpista. O pedido, assinado pelos advogados Matheus Milanez e Gabriel Victor Oliveira de Moraes, alega que a participação de Heleno foi “manifestamente secundária” e “periférica”.

Segundo a Defesa, a conduta do general foi meramente acessória, sem elementos que indiquem relevância causal para o sucesso da suposta empreitada criminosa. O recurso argumenta que diversos elementos probatórios que atestam a inocência do réu foram omitidos dos votos dos ministros da Primeira Turma do STF. Testemunhas ouvidas em juízo teriam afirmado que Heleno nunca conversou sobre qualquer planejamento golpista ou imposição de Estado de exceção.

Questionamento da Multa e Situação Financeira

A defesa também questionou a multa de R$ 126 mil aplicada a Heleno, argumentando que o militar não teria condições financeiras de arcar com o valor. É destacado que o general não possui mais capacidade laboral devido à idade e ao estado de saúde, e que sua esposa depende de sua Aposentadoria para subsistência, sendo ele o arrimo familiar.

“O montante total da condenação representa praticamente 6 meses de seu salário líquido, sendo que tal pena o deixaria em situação de miséria”, afirma a Defesa, solicitando que a real condição financeira do réu seja considerada para o arbitramento de uma pena de multa condizente com sua realidade.

Heleno no Núcleo Crucial da Trama Golpista

Augusto Heleno integra, ao lado de Bolsonaro e outros seis indivíduos, o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Este grupo seria o responsável por liderar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.