O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca alternativas para recompor o quadro fiscal do país após o arquivamento da Medida Provisória (MP) 1303, que tratava de contenção de gastos. A MP perdeu a validade e o Governo vê um obstáculo adicional para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal para 2025.
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Haddad articula com o Congresso Nacional para incorporar o conteúdo considerado “incontroverso” da MP 1303 a um projeto de lei já em trâmite. A expectativa é que essa manobra fiscal contemple cerca de 60% das necessidades para equilibrar o Orçamento.
Segundo o ministro, houve contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que indicou a disposição de alguns parlamentares em acolher a proposta em projetos de autoria própria. “A parte mais incontroversa, que é colocar um pouco de ordem na questão do gasto primário, possivelmente possa ser incorporada em um projeto que já está em tramitação”, declarou Haddad.
Negociação sobre Isenção do Imposto de Renda
Em paralelo, o ministro da Fazenda tem agenda marcada para discutir a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto no Senado, tem criticado as alterações feitas pela Câmara e sinaliza a intenção de remover essas modificações.
Haddad busca evitar um impasse entre as Casas legislativas e garantir a tramitação ágil do projeto, uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro desta tarde visa alinhar os próximos passos e encontrar um consenso para a matéria.
A equipe econômica considera a aprovação dessas medidas cruciais para a estabilidade fiscal e para a entrega de resultados positivos à sociedade. A discussão envolve não apenas os ajustes necessários, mas também o cumprimento de compromissos com a população.
Fonte: InfoMoney
