Haddad Apresenta Alternativas a Lula Após Derrota em MP de Taxação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diversas alternativas de medidas após a Câmara dos Deputados derrubar a medida provisória que visava retirar isenções de impostos em aplicações financeiras. A derrota do Governo na votação ocorreu na véspera.

Contexto da Decisão e Impacto no Gasto Tributário

Em declarações a jornalistas em Brasília, Haddad ressaltou que a redução dos gastos tributários é uma determinação constitucional. Ele mencionou que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu um decreto de Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após sua revogação pelo Congresso, oferece “conforto” ao Executivo para atingir metas fiscais até o fim do ano.

Repercussão da Derrubada da MP 1.303

A Medida Provisória 1.303, que buscava unificar alíquotas e estabelecer novas regras para aplicações financeiras, foi derrubada pela Câmara. Com isso, o sistema tributário anterior para investimentos, que inclui Imposto de Renda (IR) regressivo e isenção em títulos incentivados, volta a vigorar. A perda de validade da MP representa um revés para o plano do governo de aumentar a arrecadação.

Análises e Próximos Passos

Analistas de Mercado já apontam que a derrubada da MP pode gerar incertezas sobre a capacidade do governo em cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano. A equipe econômica de Fernando Haddad agora busca alternativas para compensar a perda de arrecadação prevista, possivelmente através de outras fontes de Receita ou cortes de despesas. A busca por equilíbrio fiscal continua sendo um dos principais desafios da gestão.

A declaração de Lula, de que discutiria na semana seguinte como o sistema financeiro pagará o “imposto devido”, sugere que o debate sobre a tributação de investimentos está longe de terminar. O governo busca fontes para financiar suas políticas sociais e projetos de infraestrutura, e a tributação de ganhos de capital e rendimentos financeiros é vista como uma via importante.

Fonte: InfoMoney