A megaoperação policial no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de cem mortos, encontra paralelos com a controversa guerra às drogas implementada pelo ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. O governador Cláudio Castro expressou satisfação com o resultado da ação, defendendo a necessidade das mortes como resposta à “retaliação” de traficantes, apesar da morte de quatro policiais.
O Legado de Rodrigo Duterte nas Filipinas
As justificativas de Castro ecoam as declarações de Rodrigo Duterte, presidente filipino entre 2016 e 2022, que liderou uma campanha brutal contra o narcotráfico, com estimativas de 30.000 civis mortos. Duterte frequentemente alegava autodefesa para as ações policiais, mesmo diante de evidências de execuções de suspeitos desarmados e com múltiplos ferimentos. Provas falsas, como drogas e armas, eram comumente plantadas junto às vítimas. Seus métodos, que incluíam o uso de milícias criminosas, foram expandidos nacionalmente, com frases notórias como “Muitos vão ser mortos até que o último traficante estiver fora das ruas” e “esqueçam as leis de direitos humanos“.
Falha na Segurança Pública e Consequências Legais
Apesar da repressão violenta, a política de Duterte falhou em seu objetivo de desmantelar gangues e reduzir o consumo de drogas. Estudos acadêmicos indicam que não houve alteração significativa nas taxas de criminalidade durante sua gestão. O Governo filipino atual afirma que os índices de segurança pública melhoraram substancialmente após a saída de Duterte, com uma redução de 62% nos crimes entre 2022 e 2024 em comparação com o período de 2016 a 2018. Uma diminuição em 2020 e 2021, coincidente com a pandemia de covid-19 e lockdowns globais, também contribuiu para a queda nos índices criminais.
Atualmente, Rodrigo Duterte enfrenta julgamento por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional em Haia. Sua política de segurança pública, baseada em execuções de suspeitos, demonstrou ser ineficaz.
Lições para o Brasil
A experiência filipina sob Duterte serve como um alerta para políticas de segurança pública que priorizam a violência extrema em detrimento de investigações e estratégias de prevenção. A comparação com a operação no Rio de Janeiro levanta preocupações sobre a eficácia e a legalidade de tais abordagens.
Fonte: Estadão
