A política de segurança pública do Rio de Janeiro, que resultou em uma megaoperação com mais de uma centena de mortos no Complexo da Penha, tem semelhanças com a guerra às drogas promovida pelo ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. A estratégia filipina, marcada por chacinas e execuções extrajudiciais, fracassou em reduzir a criminalidade e o consumo de drogas.
Justificativas e Semelhanças com Rodrigo Duterte
O governador do Rio, Cláudio Castro, expressou satisfação com o resultado da operação, afirmando estar tranquilo em defender a ação. Segundo ele, a intenção não era matar, mas a retaliação dos traficantes tornou isso necessário, resultando na morte de quatro policiais. Essas justificativas ecoam as declarações de Rodrigo Duterte durante sua presidência nas Filipinas (2016-2022). Duterte alegava que a polícia agia em autodefesa, apesar de inúmeras evidências de execuções de suspeitos desarmados ou alvejados pelas costas. Provas falsas, como drogas e armas, eram frequentemente plantadas junto às vítimas.
Duterte expandiu para o nível nacional métodos que já utilizava como prefeito de Davao, incluindo a instrumentalização de milícias criminosas para combater traficantes. Frases como “Muitos vão ser mortos até que o último traficante estiver fora das ruas” e “esqueçam as leis de direitos humanos” se tornaram célebres durante seu mandato.
Fracasso da Guerra às Drogas e Melhoria nos Dados de Segurança
Estima-se que a guerra às drogas de Duterte tenha resultado na morte de 30.000 civis. Atualmente, Rodrigo Duterte aguarda julgamento por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional. Crucialmente, a política de segurança pública baseada em execuções não atingiu seu objetivo de desbaratinar gangues e reduzir o consumo de drogas. Estudos acadêmicos indicam que as taxas de criminalidade não sofreram mudanças significativas durante sua presidência.
O atual Governo filipino reporta que os dados de segurança pública melhoraram consideravelmente após a saída de Duterte. Houve uma redução de 62% nos crimes entre 2022 e 2024, em comparação com o período de 2016 a 2018. Embora tenha havido uma diminuição nos índices em 2020 e 2021, este período coincidiu com a pandemia de covid-19, cujos lockdowns globais reduziram oportunidades para atividades criminosas.
Consequências e Alerta para o Brasil
A comparação com o caso filipino serve como um alerta para o Brasil, especialmente para o Rio de Janeiro. Cláudio Castro não deveria encontrar motivos para se espelhar em Rodrigo Duterte. A busca por segurança pública deve priorizar estratégias que respeitem os direitos humanos e que comprovadamente levem à redução da criminalidade, em vez de métodos violentos e extrajudiciais que se mostram ineficazes e contraproducentes a longo prazo.
Fonte: Estadão
