O governo federal zerou as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre o querosene de aviação (QAV) e sobre as passagens aéreas. A medida visa conter o aumento dos preços das passagens aéreas no país.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. A expectativa é que a redução dos impostos federais se reflita em uma diminuição nos custos das companhias aéreas, que poderão repassar essa economia aos consumidores.
O setor aéreo tem enfrentado desafios com o aumento dos custos operacionais, incluindo o preço do combustível. A isenção desses tributos é vista como uma forma de aliviar a pressão sobre as empresas e, consequentemente, sobre o bolso dos passageiros.
A medida faz parte de um esforço do governo para estabilizar os preços de serviços essenciais e promover a acessibilidade no transporte aéreo, um setor crucial para a economia e o turismo no Brasil.
Fonte: Estadão
