Governo tenta votar revisão de incentivos fiscais e novas tributações

O Governo busca emplacar na próxima semana a votação do projeto de lei que visa revisar os incentivos fiscais. A iniciativa pretende usar como base o texto proposto pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), conforme declarado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Além disso, o Planalto está empenhado no desenvolvimento de duas propostas legislativas cruciais para sanar o Déficit fiscal gerado pela rejeição da Medida Provisória (MP) 1303, que era uma alternativa para cobrir a ausência do IOF. A primeira proposta focará em despesas, com um montante estimado em R$ 15 bilhões, enquanto a segunda abordará as compensações de créditos tributários de PIS/Cofins, com previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões.

Avanços nas Propostas Econômicas

As declarações foram feitas após uma reunião de líderes na Câmara dos Deputados. O deputado Lindbergh Farias expressou otimismo quanto à disposição do presidente da Câmara, Hugo Motta, em pautar o tema da revisão dos benefícios tributários. “Há disposição do presidente [da Câmara] Hugo Motta de também encarar o tema [da revisão dos benefícios tributários], a ideia é aproveitar o projeto do deputado Mauro Benevides e trabalhar em cima disso. É um tema fundamental e não tem como votar a LDO sem votar isso”, afirmou Farias.

Novas Tributações em Discussão

Lindbergh Farias também reiterou o compromisso do governo em avançar com propostas que visam o aumento da tributação sobre bancos, fintechs e apostas esportivas (bets). “A gente sabe da dificuldade, mas queremos ir pra Luta“, declarou o parlamentar, indicando a persistência na busca por aprovação dessas medidas.

Inicialmente, algumas dessas propostas estavam inseridas na MP alternativa ao IOF, que foi derrubada pela Câmara. No entanto, o líder do PT avalia que existe uma maioria consolidada no plenário de ambas as Casas do Congresso favorável ao aumento dos impostos sobre as bets.

Pacote Econômico e Busca por Consenso

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que as medidas propostas no pacote econômico serão discutidas na próxima semana, com o objetivo de alcançar um consenso. A expectativa é de que a votação do projeto sobre revisão de incentivos fiscais e as novas propostas de tributação ocorram em meio a intensos debates para garantir o equilíbrio fiscal do país.

Fonte: Valor Econômico