O governo prejudicou o acionista minoritário da Petrobras ao questionar e ameaçar cancelar os leilões de GLP (gás de cozinha) realizados na última terça-feira, 31, pela empresa, segundo Adriano Pires, fundador da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele afirma que a Petrobras perde receita e acaba prejudicando o acionista minoritário, pois o leilão de GLP revela o preço verdadeiro do produto no mercado.
O leilão registrou ágios superiores a 100% em relação aos preços normalmente praticados e foi alvo de críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a declarar que anularia o certame. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ter dado início à fiscalização sobre os leilões, e o Ministério de Minas e Energia (MME) comunicou ter solicitado ao Ministério da Justiça a avaliação de possíveis práticas abusivas na comercialização do GLP.
Pires sugere que o governo pode adotar políticas públicas para reduzir o impacto da alta do petróleo, mas critica o financiamento dessas medidas com impostos. Ele defende que o correto seria utilizar recursos de royalties de petróleo para bancar as iniciativas.
Intervenção governamental em leilões de GLP
Pires avalia muito mal o acionamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pelo Ministério de Minas e Energia para avaliar possíveis práticas abusivas na comercialização de GLP. Ele considera uma intervenção em uma política de uma empresa controlada pelo governo, demonstrando um desalinhamento interno sobre como combater o aumento do preço do petróleo e suas consequências para o Brasil.
A declaração do presidente Lula foi considerada pesada, atacando a independência da direção da Petrobras, já que o leilão foi promovido pela própria empresa. O leilão evidenciou a defasagem de preços, com o valor de venda sendo significativamente maior que o da refinaria, mesmo com o barril de petróleo acima de US$ 100 e sem aumentos expressivos no GLP desde que estava a US$ 60.
Impacto financeiro para a Petrobras e acionistas
A Petrobras perde receita ao ser obrigada a vender com preços inferiores aos do mercado internacional. O leilão de GLP é um exemplo claro dessa situação, pois revela o preço de mercado. Pires menciona que empresas privadas estão judicializando a questão, enquanto a Petrobras, por ser a principal exportadora de petróleo, tem sua receita afetada pela criação de impostos, como o imposto de exportação de 12% para financiar subsídios.
Ele argumenta que o governo deveria usar o dinheiro dos royalties, que aumentariam com o barril caro, em vez de criar impostos arrecadatórios. A Petrobras tem a obrigação de aceitar a medida provisória do governo, mas deve judicializar em benefício de seus acionistas.
Políticas públicas e medidas estruturais
Pires afirma que o governo poderia ter evitado a defasagem de preços dos derivados ao aumentar gradualmente os preços à medida que o petróleo subia, como fizeram outros países. Ele propõe que o governo pode zerar o PIS/Cofins e reduzir o ICMS de importação do diesel, dividindo o custo com os Estados, mas ressalta que o financiamento deve vir de royalties, não de impostos.
Ele também sugere medidas estruturais, como aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, o que diminuiria a dependência de diesel importado e ajudaria na descarbonização. Além disso, propõe o aumento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina e do diesel para criar um colchão financeiro.
Fonte: Estadão
