O Governo Federal estimou que as medidas para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no Brasil custarão R$ 30,5 bilhões. A maior parte da compensação virá de receitas atreladas ao petróleo.
As ações incluem a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel, no valor de R$ 20 bilhões, e subvenção aos importadores e produtores brasileiros de diesel, estimada em R$ 10 bilhões. Adicionalmente, foram anunciados R$ 500 milhões para a retirada de impostos federais sobre o Querosene de Aviação (QAV) e o biodiesel, além de apoio financeiro aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Em março, o governo já havia elevado o imposto de exportação sobre petróleo de zero para 12% para cobrir a isenção de tributos federais sobre o diesel e os primeiros estímulos aos importadores.
Compensação com tributação de cigarros
Para compensar a isenção do PIS e Cofins sobre o QAV e o biodiesel, a equipe econômica decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre cigarros. Com essa mudança, o governo espera arrecadar R$ 1,2 bilhão em dois meses.
A alíquota do IPI sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira passará de R$ 6,50 para R$ 7,50. Um decreto deve ser publicado para zerar os impostos federais sobre o combustível de aviação e o biodiesel, gerando uma economia esperada de R$ 0,07 por litro de combustível de aviação e R$ 0,02 por litro de biodiesel.
Subvenção compartilhada para diesel
A subvenção aos importadores de diesel foi negociada com 25 estados, que aderiram à proposta de um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida, que vigorará em abril e maio, prevê um custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
O governo federal pagará inicialmente a parte que cabe aos estados e reterá o valor correspondente no Fundo de Participação dos Estados (FPE). O FPE é composto por 21,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
