O governo federal e pelo menos 21 estados brasileiros firmaram um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel. A iniciativa visa conter a alta dos preços do combustível no país, que tem sido pressionada pela disparada do petróleo no mercado internacional e tensões no Oriente Médio.
A medida conjunta entre União e governos estaduais busca reduzir o impacto do cenário externo nos preços internos e garantir a estabilidade do fornecimento. O acordo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados (R$ 0,60 cada), somando-se a um subsídio anterior da União de R$ 0,32, totalizando R$ 1,52 por litro.
Objetivo da medida
O principal objetivo é assegurar a previsibilidade e a segurança no abastecimento de diesel, além de mitigar a pressão de alta nos preços. A subvenção atua para suavizar o impacto da volatilidade internacional e dar estabilidade ao mercado no curto prazo.
Participação dos estados
A adesão dos estados à proposta é voluntária, mas a maioria já sinalizou apoio. A contribuição de cada estado será proporcional ao seu consumo de diesel. A medida terá caráter temporário, com duração prevista de até dois meses, para evitar um impacto fiscal permanente.
Alternativa à redução de impostos
Uma proposta inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado enfrentou resistência dos estados. Como alternativa, optou-se pelo subsídio direto, considerado mais viável politicamente. O custo total estimado da subvenção para União e estados em dois meses pode variar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
O governo federal também avalia outras ações para mitigar os efeitos da alta do petróleo em outros setores, como gás de cozinha e querosene de aviação.
