Onze dos 27 governadores brasileiros renunciaram aos seus mandatos para se candidatar nas eleições de outubro de 2026. O prazo para a desincompatibilização, que permite aos políticos se afastarem de cargos públicos para concorrer a eleições, encerrou no último sábado (4).
Entre os que deixaram o cargo, dois já declararam intenção de disputar a presidência: Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Outros oito governadores almejam uma vaga no Senado, que terá 54 de suas 81 cadeiras renovadas neste ano.
Os governadores que buscam o Senado são: Antonio Denarium (Republicanos), de Roraima; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; Gladson Cameli (PP), do Acre; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (PSB), da Paraíba; Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso; e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.
Wilson Lima (União Brasil), governador do Amazonas, inicialmente declarou que concluiria seu mandato, mas mudou de ideia e renunciou no último dia do prazo. Embora não tenha anunciado o cargo pretendido, a expectativa é que ele também concorra ao Senado.
A Importância Estratégica do Senado
A eleição para o Senado é vista como crucial tanto para o governo quanto para a oposição em 2026. O Senado tem um papel fundamental no sistema político, com atribuições que incluem a proposição e votação de leis, além da sabatina e aprovação de indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Banco Central. Os senadores também são responsáveis por julgar o presidente da República e ministros do STF em processos de impeachment.
Regras para a Desincompatibilização
A necessidade de deixar o cargo para concorrer a eleições visa impedir o uso da máquina pública em benefício das candidaturas. A exceção a essa regra se aplica aos políticos que buscam a reeleição, como o presidente Lula e nove governadores que permanecem em seus postos.
A renúncia ao cargo é definitiva, mesmo que o político desista da candidatura posteriormente ou perca a eleição. A oficialização das candidaturas ocorrerá em agosto, após as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a saída do governador, o vice assume o cargo. Em casos onde o vice também renuncia, como ocorreu no Amazonas com Tadeu de Souza (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa assume o governo, como Roberto Cidade (União Brasil) no caso amazonense.
Situação no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a renúncia de Cláudio Castro, que estava sem vice (o cargo foi preenchido por um membro do Tribunal de Contas do Estado), gerou uma situação particular. Haverá uma nova eleição para um mandato-tampão até o fim do ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se essa eleição será direta, com voto popular, ou indireta, restrita aos deputados estaduais.
Cláudio Castro também enfrenta um processo de inelegibilidade após condenação pelo TSE por abuso de poder nas eleições de 2022. Ele pode recorrer e manifestou a intenção de disputar a eleição, mas seus votos só serão considerados válidos caso consiga reverter a condenação.
Além dos governadores, dez prefeitos de capitais também renunciaram aos seus cargos para concorrer nas eleições de 2026.
Fonte: G1
