A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pelas Relações Institucionais, expressou forte desaprovação nesta quarta-feira (22) após a decisão do Conselho de Ética da Câmara de arquivar o processo que visava a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, que considerou a quebra de decoro parlamentar, foi classificada por Hoffmann como “vergonhosa” e um incentivo a comportamentos antidemocráticos.
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Gleisi Hoffmann critica arquivamento como “estímulo aos golpistas”
Em uma publicação na rede social X, Gleisi Hoffmann declarou que a impunidade dos atos de Eduardo Bolsonaro “é um estímulo aos golpistas e um desserviço à democracia e ao país”. Ela questionou a permissão para que um parlamentar ” conspire com um governo estrangeiro contra o Brasil” e “traia a pátria”, atos que, segundo ela, Eduardo Bolsonaro praticou “sem o menor pudor” ao se refugiar nos Estados Unidos.
Decisão do Conselho de Ética e recorrência ao plenário
O Conselho de Ética da Câmara, por 11 votos a 7, aprovou o parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), pelo arquivamento do processo contra Eduardo Bolsonaro. Em resposta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que irá recorrer da decisão ao plenário da Casa, buscando reverter o arquivamento.
A representação contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi protocolada pelo PT. O partido acusa o parlamentar de utilizar seu mandato para minar as instituições democráticas e pressionar autoridades estrangeiras a impor sanções econômicas ao Brasil.
Uma tentativa de voto alternativo pelo cassação, apresentada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) após a divulgação do parecer pelo arquivamento, foi rejeitada.
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Eduardo Bolsonaro nos EUA e risco de perda de mandato
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Sua licença parlamentar expirou em julho, e o acúmulo de faltas tem levado à especulação sobre a iminente perda de seu mandato, que pode ocorrer ainda este ano caso o limite de ausências seja atingido.
A decisão do Conselho de Ética pode ter repercussões futuras, especialmente em um cenário político polarizado. A análise sobre o decoro parlamentar e a atuação de representantes em relação às instituições democráticas permanece um tema sensível.
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Fonte: Valor Econômico