Gilmar Mendes: Relembre embates históricos e bate-bocas no STF

Um novo episódio de atrito marcou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16), quando os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux protagonizaram uma discussão acalorada em uma sala próxima ao plenário. Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo e confirmadas pelo Estadão, Gilmar Mendes teria chamado Luiz Fux de “figura lamentável” durante o embate.

O desentendimento teria se iniciado durante um intervalo de sessão, quando Mendes, em tom irônico, questionou Fux sobre o motivo de ter interrompido o julgamento de um recurso relacionado à decisão que tornou o ex-juiz Sergio Moro réu por calúnia contra o próprio Mendes.

Em meio à discussão, Mendes teria sugerido que Fux buscasse terapia para se desvencilhar da influência da Lava Jato, de acordo com relatos de testemunhas. Contudo, uma das partes envolvidas negou essa parte específica da narrativa. Mendes também recordou que um ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, demitido em 2016, teria sido citado em uma proposta de delação premiada.

Gilmar Mendes justificou suas Críticas públicas a Fux, referindo-se a ele como “figura lamentável” pelo voto extenso proferido no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendes argumentou que o voto de Fux era incoerente ao absolver o ex-presidente e condenar o tenente-coronel Mauro Cid, em uma analogia com a figura de um “mordomo”.

Luiz Fux, por sua vez, teria defendido a autonomia de seus votos e o direito de votar de acordo com suas convicções. Segundo relatos, Fux teria advertido Mendes para não comentar o julgamento, visto que não integrava a Primeira Turma do STF. Para Fux, a observação de Mendes configuraria uma ofensa à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Em resposta a questionamentos do Estadão, ambos os ministros optaram por não comentar o episódio, mas não desmentiram a ocorrência da discussão.

Histórico de confrontos entre ministros do STF

As divergências e discussões acaloradas entre ministros do Supremo Tribunal Federal não são novidade. Em 2016, durante a votação de um processo, Gilmar Mendes foi alvo de uma pergunta irônica de Ricardo Lewandowski, então colega de tribunal. Mendes rebateu a provocação de Lewandowski, que respondeu com o famoso bordão: “Vossa excelência, por favor, me esqueça!”

Mais tarde, em 2018, Luís Roberto Barroso dirigiu críticas contundentes a Mendes, chamando-o de “uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Na mesma sessão, Mendes aconselhou Barroso a “fechar seu escritório de advocacia”, sugerindo Falta de isenção na atuação do colega.

Barroso chegou a afirmar: “Vossa Excelência, sozinho, envergonha o tribunal. É muito ruim. É muito penoso para todos nós ter que conviver com Vossa Excelência aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. É uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento. É muito feio isso”.

Em 2009, o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou Gilmar Mendes de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira”. Barbosa também o instruiu a sair às ruas e declarou: “Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso”.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou em seu livro de 2019 ter chegado a portar uma arma no STF com a intenção de confrontar Gilmar Mendes. Mendes, por sua vez, criticava frequentemente a atuação de Janot em processos da Lava Jato, chegando a afirmar em plenário, em 2017, que o procurador “vilipendiou” o STF e utilizou o cargo para “propósitos espúrios”.