O governo federal reconhece a dificuldade em barrar um projeto que prevê o aumento dos gastos com a área de Defesa. Diante desse cenário, a estratégia tem sido mitigar o impacto na proposta de lei complementar (PLP) que autoriza a exclusão de até R$ 5 bilhões por ano, durante seis anos, das regras fiscais para financiar projetos estratégicos de defesa, segundo fontes ouvidas pelo Valor.
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Pressão por Aumento de Verbas na Defesa
A medida, que tramita na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência interna, mas a articulação política indica que sua aprovação é um desafio considerável para o Executivo. A intenção governamental é minimizar os efeitos fiscais negativos que essa liberação de verbas poderia acarretar no médio e longo prazo.
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Impacto nas Regras Fiscais e Orçamento
A PLP em questão visa criar uma exceção nas regras fiscais vigentes, permitindo que recursos destinados à defesa não sejam contados para o cálculo de limites de gastos. Essa manobra, se aprovada, pode representar um alívio financeiro para o setor, mas levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas. O debate sobre a prioridade desses gastos em relação a outras áreas sociais e econômicas é central na discussão.
Acompanhe os desdobramentos dessa proposta que afeta diretamente o Orçamento público e as políticas de segurança nacional.
Fonte: Valor Econômico
