Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a possibilidade de Luiz Fux manter sua atuação em processos da trama golpista caso sua transferência da Primeira para a Segunda Turma seja aprovada. A maioria avalia que a Permanência de Fux nesses julgamentos, após a mudança de colegiado, é “próxima de zero”.
Pedido de Fux e a análise de Fachin
Na última terça-feira (21), Fux solicitou formalmente a sua remoção da Primeira Turma, responsável por julgar os réus envolvidos em atos contra o Estado democrático de direito, com o objetivo de integrar a Segunda Turma. No entanto, o ministro fez a ressalva de que gostaria de continuar votando em processos que já foram pautados, como os da trama golpista, mesmo após a eventual mudança. A decisão sobre ambas as solicitações caberá a Edson Fachin, atual presidente do STF.
Posicionamento dos Ministros e Regras Internas
Integrantes da Corte consultados pela reportagem consideram o pedido “atípico” e “sem sentido”. Um dos ministros destacou que “ninguém pode atuar nas duas turmas” simultaneamente. A interpretação predominante é que, de acordo com as normas internas do tribunal, Fux não teria base legal para continuar participando dos julgamentos da trama golpista, a menos que já tivesse pedido vista desses processos específicos, o que, segundo informações, não ocorreu. Essa vinculação só seria possível se ele permanecesse na turma original.
A solicitação de Fux, que gerou surpresa entre alguns colegas, é concisa. Nela, o ministro expressa “interesse” em compor a Segunda Turma, citando a vaga deixada pela Aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Contudo, a tentativa de manter o direito de voto em casos já em andamento, como mencionado em sessão anterior, será submetida à análise de Fachin.
Isolamento e Mudanças de Posicionamento
Fontes internas indicam que Fux tem se mostrado isolado na Primeira Turma, especialmente após seu voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro. Ministros apontam que o posicionamento do Fux em relação a acusados de golpe tem oscilado, passando de alinhamentos com Alexandre de Moraes para acompanhamento de Cristiano Zanin, e, mais recentemente, adotando uma postura considerada mais branda em casos como o da pichação da estátua da Justiça.
Durante a sessão de terça-feira, Fux comentou sobre as variações em seu posicionamento, admitindo ter cometido injustiças em julgamentos pretéritos e rebatendo Críticas sobre suas decisões.
Composição das Turmas do STF
A Primeira Turma do STF é composta atualmente por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a Segunda Turma conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Fonte: Valor Econômico
