Fux Pede Revisão de Voto sobre Trama Golpista no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento que apura o núcleo central da trama golpista de 2022. O objetivo é realizar uma revisão gramatical do texto antes da formalização do acórdão.

Revisão Gramatical e Formalização do Acórdão

O voto em questão, com extensas 429 páginas, é a peça final necessária para que o tribunal consolide o resultado do julgamento. A formalização do acórdão é crucial, pois marca o início do prazo para que as defesas apresentem eventuais recursos.

Na votação, Fux ficou em minoria ao votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A maioria dos ministros do STF votou pela condenação.

Conteúdo e Prazo para Recursos

A maior parte do voto, aproximadamente 226 páginas, foi dedicada a expor as premissas teóricas que fundamentam a decisão. O ministro detalhou os requisitos necessários para a caracterização de cada um dos cinco crimes pelos quais os réus foram denunciados, buscando embasar juridicamente a posição divergente.

O texto havia sido encaminhado à Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro. Este setor é responsável por compilar todos os votos, realizar a revisão final e publicar o acórdão. Com o pedido de Fux, a entrega do voto revisado torna-se o último passo pendente para que o resultado seja oficializado. Somente após a publicação do acórdão, as defesas serão formalmente intimadas a apresentar seus embargos e recursos cabíveis ao STF.