O ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e migrou para a Segunda Turma. A decisão, que surpreendeu o meio jurídico e político, visa sair de um cenário de isolamento e buscar maior alinhamento em julgamentos importantes.
Após votar pela absolvição de Jair Bolsonaro e de diversos réus envolvidos na trama golpista, Fux se viu em minoria na Primeira Turma, o que o tornou alvo de Críticas internas. Na nova composição, Fux terá a companhia de ministros considerados seus aliados ideológicos: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente.
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Impacto em Julgamentos de Bolsonaro
A principal consequência da mudança de Fux para a Segunda Turma se refere a casos envolvendo Jair Bolsonaro. Na nova turma, Fux poderá ter mais facilidade para pautar o julgamento do recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Bolsonaro inelegível. O caso está sob sua relatoria desde maio do ano passado.
Embora Fux tenha manifestado, em conversas reservadas, a intenção de negar o recurso, a perspectiva na Segunda Turma seria ligeiramente mais favorável a Bolsonaro em comparação com a Primeira Turma, onde suas chances eram consideradas nulas. Ministros, inclusive da Segunda Turma, avaliam que, mesmo com a mudança, reverter a inelegibilidade para as eleições de 2026 pode ser inviável, especialmente após uma condenação criminal.
Repercussão na Lava Jato e Outros Casos
Além da questão eleitoral de Bolsonaro, a Segunda Turma também analisa processos remanescentes da Operação Lava Jato. Embora os casos mais significativos já tenham sido julgados, ainda existem recursos pendentes. Um exemplo é o do empresário Marcelo Odebrecht, que busca reverter uma ação na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
A Segunda Turma é composta, além de Fux, Mendonça e Nunes Marques, por Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A chegada de Fux visa reequilibrar o colegiado, especialmente após a saída de Edson Fachin. A dinâmica de votação, que tem se repetido em três a dois em julgamentos recentes sobre a Lava Jato, como na anulação de condenações de Antonio Palocci, pode ser influenciada pela nova composição.
Desafios na Nova Turma
Apesar do potencial de maior alinhamento, Fux enfrentará um desafio: a convivência com Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma. As tensões entre os dois ministros foram públicas recentemente, com Mendes criticando a postura de Fux em relação aos votos pró-Bolsonaro. A nova configuração pode intensificar os debates e as divergências, mesmo que Fux tenha encontrado um ambiente mais propício para suas posições.
A mudança de Fux indica uma estratégia para consolidar sua posição e influenciar decisões importantes no STF, buscando evitar o isolamento e fortalecer seu papel em julgamentos de alta relevância política e jurídica.
Fonte: Estadão
